No exercício de 2011, o município de Juazeiro do Piauí recebeu de transferência de recursos da União, o valor de R$ 8.580.192,06 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), para aplicação nas diversas áreas da administração municipal, exceto R$ 1.074.203,00 (um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e três Reais) do Bolsa Família.
Veja o detalhamento dos recursos repassados para o município de Juazeiro do Piauí:
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, R$ 94.800,00; Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica, R$ 282.341,71; Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, R$ 196.020,00; Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, R$ 88.713,96; Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadorees, R$ 1.377,36; Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação, R$ 65.394,41, Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica, R$ 62.810,60; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, R$ 2.195.049,08.
Fundo de Participação dos Municípios - FPM, R$ 3.812.163,03; Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, R$ 17.945,56; Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária, R$ 4.800,00; Piso de Atenção Básica Fixo, R$ 134.190,91; Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (PSF), R$ 404.291,77; Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Farmácia Básica, R$ 25.199,16; Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis, R$ 26.481,66.
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, R$ 25.971,65; Serviços de Proteção Social Básica às Famílias-PAIF/CRAS, R$ 4.500,00; Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores, R$ 1.192,56;
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza-Bolsa Família, R$ 1.074.203,00; Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural, R$ 1.901,56; Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais, R$ 1.478,80; e Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, R$ 59.365, 28.
Em 2012, a União já repassou para o município de Juazeiro do Piauí, a quantia de 1.391.375,66 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
A intenção do Juazeiro Alerta em divulgar estes dados, é contribuir com a população no sentido de acompanhar os recursos públicos recebidos, a sua correta aplicação e exigir melhorias em cada setor da administração municipal.
Fonte: Portal da Transparência
Reportagem: Oliveira Alves/Juazeiro Alerta
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