Orelhões farão DDD de graça até dezembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a Embratel não poderá cobrar as tarifas de DDD dos orelhões da empresa até o dia 31 de dezembro. A gratuidade começa a valer a partir desta segunda(30), atingindo pelo menos 70% dos orelhões, e alcançar todos até 30 de junho.

A medida foi tomada pelas Superintendências de Serviços Públicos e de Universalização da agência em 20 de abril por meio de um despacho cautelar por conta das condições dos orelhões da empresa. A Embratel deverá divulgar a gratuidade em jornais de grande circulação.

A Anatel informou que, em uma primeira análise, a Embratel apresentou um desempenho insatisfatório na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Foi constatado que "parte significativa da planta de pouco mais de 1500 "orelhões" da empresa continua fora de condições regulamentares de uso", diz a Anatel.

O despacho determina, ainda, que a "Embratel eleve a disponibilidade e a adequada condição de funcionamento da planta de "orelhões" a patamares de, no mínimo, 80% em 30 de setembro de 2012 e de 95% até 31 de dezembro de 2012, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual", segundo a Anatel.

                               (Foto: Reprodução/TV Bahia)

                                     Boa parte dos 1.500 orelhões da Embratel não têm condições de uso, diz Anatel. 

A Anatel diz que a Embratel tem a obrigação de atender as localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer localidade que possua acessos individuais de telefonia fixa. A avaliação é realizada com base em relatórios de fiscalizações realizadas em campo pela Agência e em informações fornecidas pelas concessionárias.

Plano de revitalização

O plano de revitalização apresentado pelas concessionárias alcançou todo o território nacional com prazos de conclusão diferentes para as prestadoras: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel e 30 de junho de 2012 para a Oi.

O desempenho das demais concessionárias está sendo analisado, segundo a Anatel. E a agência diz que outros resultados insatisfatórios também podem render "a aplicação das medidas necessárias para a melhoria da qualidade dos chamados "orelhões" no Brasil".

Fonte: G1

Edição: Oliveira Alves.

TRE-PI cassa o 24º vereador em 2012 por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - decidiu cassar nesta segunda-feira (30) mais dois vereadores por infidelidade partidária. Eleitos em 2008, eles trocaram de partido e não teriam apresentado justificativa plausível para tal. Já são 24 parlamentares cassados desde o início do ano.

Raimundo Celson de Sousa, que trocou o PPS pelo PTB de Jatobá do Piauí, teve decretada a perda dos cargo, pois no entender da Justiça Eleitoral a vaga é da coligação e não do parlamentar. Também foi cassado Benerval Freire de Araújo, de Coivaras. Legalmente, eles ainda podem tentar recorrer ao Tribunal 

No caso de Wildem de Azevedo Brito, eleito em Campo Maior pelo PDT e agora filiado ao PRB, houve pedido de vistas no processo. 

Também já há jurisprudência no TRE-PI de que a vacância do cargo e consequente posse do suplente da coligação deve ser decretada imediatamente, dentro do prazo de 10 dias. Antes, a espera da publicação estava adiando a troca de vereadores em até um mês.

Fonte: Cidadeverde.com

Edição: Oliveira Alves.

Padre Zezinho fará show no dia 13 em Campo Maior

A paróquia de Santo Antonio realizará no próximo dia 13, na Praça Valdir Fortes, show católico com o Padre Zezinho. O evento pretende resgatar as origens culturais e religiosas visando evangelizar e fortalecer a fé católica das famílias campomaiorenses.

O show será em homenagem ao dia das mães e marcará o lançamento dos festejos de Santo Antonio em comemoração aos 250 anos de Campo Maior.  

Os recursos adquiridos durante o evento serão revestidos nas obras do Centro Catequético que está em fase de construção. "O centro terá 04 salas, cantina, banheiros e vai funcionar como local para reunir os grupos pastorais que somam em torno de 23.  As obras já estão bem avançadas mais ainda falta muito para a conclusão, como parte do acabamento, piso, hidráulica e elétrica" disse o pároco João Paulo.

Autor de mais de 300 obras, entre livros, Cd`s e vídeos, padre Zezinho é  um dos principais responsáveis pelo crescimento da música religiosa no Brasil e no mundo. Há 45 anos, é um dos autores católicos mais lidos e cantados.

 

Fonte: Cidadeverde.com

Edição: Oliveira Alves.

Filiação de Joselany Milanez ainda pode ser contestada na Justiça Eleitoral pelos adversários

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro do Piauí pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), médica Joselany Borges e Silva Milanez, passou a constar na relação de filiados expedida pelo sistema Filiaweb, órgão do Tribunal Superior Eleitoral, na última segunda-feira (16/04). Mas como a médica não submeteu seu nome no prazo legal para quem deseja ser candidato nas eleições municipais deste ano, que foi o dia 14 de outubro de 2011, fica a dúvida de que terá homologada sua candidatura pela Justiça Eleitoral, pois com certeza os adversários entrarão com ações judiciais pedindo a impugnação do registro.

Joselany Milanez ainda pode ter filiação contestada

O prazo para filiação partidária dos pretensos candidatos foi o dia 07 de outubro de 2011, ou seja, um ano antes das eleições. E os partidos políticos tiveram até o dia 14 do mesmo mês para fazer a submissão da relação de filiados no sistema Filiaweb. O problema é que Joselany Milanez, na qualidade de presidente da Comissão Provisória do PSB, submeteu a relação, mas esqueceu seu nome, gerando um grande problema para o grupo liderado pelo ex-prefeito Zé Neto, esposo da pré-candidata.

Tanto é verdade que a médica esqueceu de informar seu nome ao Filiaweb, é que aparecem na relação anterior, pessoas que foram filiadas no dia 07 de outubro de 2011. Como justificar que pessoas filiadas no dia 07/10 estão na lista e a médica filiada no dia 05/10 não está? 

Outro fato curioso. A reportagem do Juazeiro Alerta tem em seus arquivos uma certidão expedida pela Justiça Eleitoral no dia 19/11/2011, às 10:31:05, certificando que Joselany Borges e Silva Milanez foi presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro, em Juazeiro do Piauí, de 04/08/2011 a 31/10/11. E para ser presidente de partido político é preciso ser filiado. Isto é fato.

A pergunta que não quer calar é: Se Joselany Milanez era presidente do PSB em 04/08/2011, portanto filiada nesta data, por que a data de sua filiação é de 05/10/2011? Muito estranho. Só a Justiça poderá desvendar estes e outros mistérios e pôr um ponto final neste imbróglio.

É bom lembrar aos menos avisados, que em abril e outubro de cada ano, o sistema Filiaweb está aberto para que os partidos submetam suas relações de filiados. Mas isto não quer dizer que todos os filiados estejam aptos a disputarem as eleições, já que prováveis candadatos têm que estarem regularizados junto a Justiça Eleitoral pelo menos um ano antes do pleito.

Desta forma, é bom que os partidários da médica juazeirense contenham seus impulsos e deixem as festas e foguetórios para o momento oportuno. Porque festas antecipadas poderão virar pesadelos no futuro.

Reportagem: Oliveira Alves/Juazeiro Alerta

Foto: Reprodução.